Processo 235743/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 09/04/2018 10:37
Autuado em 09/04/2018 10:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 368/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   368/ 2018 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   368/ 2018 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA
Gestor atual MAURICIO BAÚ
Gestor das Contas MAURICIO BAÚ
Interessado FERNANDO ALBERTO CADORE
Interessado MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/05/2019 12:54 329946/19 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
15/02/2019 16:58 AR do ofício OPD - 2504/18 - GP
04/02/2019 08:14 Devolução do Ofício - OPD - 2504/18 - GP
17/01/2019 11:06 Devolução do Ofício - OPD - 2504/18 - GP
17/08/2018 11:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 577776/18
06/08/2018 09:40 AR do Ofício ODL - 1280/2018 - DP
06/08/2018 09:40 AR do Ofício ODL - 1277/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2504/ 2018   
DP  24/07/2018 Ofício de Diligência   1277/ 2018   
DP  24/07/2018 Ofício de Diligência   1280/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2018 1946 Acórdão de Parecer Prévio nº 368/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1401/2018
24/07/2018 1871 Despacho Processual Diverso nº 998/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2018 17:20 DP  
10/12/2018 10:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2504/2018 -
29/10/2018 15:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1187/2018 -
29/10/2018 15:08 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 368/2018 -
18/09/2018 14:16 GCFC  
18/09/2018 11:10 SMPJTC  
14/09/2018 11:03 5PC Parecer nº 713/2018 - Prestação de contas anual. Retorno de diligência. Pela regularidade das contas.
14/09/2018 09:42 SMPjTC  
20/08/2018 16:43 CGM Instrução nº 3365/2018 - Município de Salto do Lontra. Prestação de Contas do Exercício de 2017. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 231/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 39.
20/07/2018 17:00 DP Ofício de Diligência nº 1277/2018 -
20/07/2018 17:00 DP Ofício de Diligência nº 1280/2018 -
19/07/2018 09:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 998/2018 -
18/07/2018 17:28 SMPjTC  
12/07/2018 11:41 1SubPG Parecer nº 231/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação técnica do controlador interno.
12/07/2018 11:41 SMPJTC  
12/07/2018 11:39 1PC  
12/07/2018 10:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1135/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1728/2018 - MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares.
09/04/2018 10:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1401/2018 -

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